Sobre o Escritório
O escritório Silva Ribeiro, Di Gioia e Sahid foi fundado com o propósito de oferecer serviços jurídicos de excelência, pautados pela ética, comprometimento e dedicação total aos nossos clientes. Com anos de experiência e uma equipe altamente qualificada, estamos prontos para representar seus interesses com competência e dedicação.
Áreas de Atuação
Atuamos em diversas áreas do direito para melhor atendê-lo
Direito Civil
Atuamos em todas as áreas do Direito Civil, prestando assessoria e consultoria e, bem assim, defendendo os interesses dos clientes nos processos judiciais. O Direito Civil é a área mais ampla do Direito Privado e comporta uma série de divisões. Note-se, por exemplo, que é desse ramo do Direito o Direito Contratual, o Direito Imobiliário, o Direito de Família e o Direito das Sucessões, embora sejam tratados de forma separada no escritório Silva Ribeiro, Di Gioia & Sahid Advogados Associados. Destacamos nossa atuação nas seguintes atividades, dentre outras: obrigações extracontratuais: responsabilidade por danos materiais e morais; direitos da personalidade, direito à imagem, direitos autorais; direitos reais: propriedade, posse, hipoteca, penhor, usufruto, questões possessórias, reivindicatórias, demarcatórias, divisórias, usucapião, usufruto, servidão, etc..
Direito Comercial
Além da importante atuação na negociação, elaboração e análise dos instrumentos contratuais necessários nas relações comerciais, nosso escritório também se destaca nas seguintes atividades, dentre outras: falências e concordatas; cobrança e execução de obrigações e títulos de crédito; assistência em negociações; revisão de contratos bancários.
Direito Imobilíario
Estamos aptos a prestar a mais ampla assessoria jurídica em empreendimentos imobiliários, em suas diversas formas e especificidades. Destacamos nossa atuação nas seguintes atividades, dentre outras: elaboração, revisão e execução de contratos imobiliários; estudo de documentação imobiliária e apresentação de diagnóstico jurídico correlato; estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários, bem como de parcelamento do solo para fins de loteamentos; defeitos de construção e responsabilidade decorrente; processos administrativos perante as Corregedorias Permanentes de cada Comarca e as Corregedorias Gerais de Justiça e os Conselhos de Magistratura dos Tribunais de Justiça dos Estados;
Direito das Sucessões
A palavra sucessão, na sua acepção jurídica, tem dois sentidos: um lato e outro restrito. O primeiro aplica-se a todos os modos derivados de adquirir a propriedade – sucessão inter vivos – que se desdobra no ramo do direito imobiliário que merece, por nós, tratamento individualizado. No sentido restrito, a idéia da sucessão reside na permanência de uma relação de direito que perdura e subsiste à morte; traduz-se na transmissão do patrimônio de alguém, que morre, a seus herdeiros e sucessores. Destacamos nossa atuação nas seguintes atividades, dentre outras: inventários e partilhas; testamentos; planejamento sucessório; anulação de testamento; alvarás judiciais para a prática de atos jurídicos pelo espólio.
Direito de Família
O Direito de Família envolve o relacionamento íntimo entre familiares. Por isso é muito mais razoável que os problemas eventualmente surgidos sejam resolvidos de forma conciliatória, dispensando-se, quando possível, o processo contencioso. Portanto tentamos resolver as questões de família pela conciliação, mas quando necessário estamos capacitados para atuar judicialmente na solução dos conflitos. Destacamos nossa atuação nas seguintes atividades, dentre outras: pactos antenupciais; separações judiciais (consensuais ou contenciosas); divórcios; anulações de casamento; constituição e dissolução de união estável; medidas cautelares de separação de corpos, busca e apreensão de menores e arrolamento de bens; ações de alimentos; guarda de filhos, regulamentação de visitas; suspensão e perda do poder familiar (pátrio poder); ações de investigação de paternidade, anulatórias de registro de nascimento e ações negatórias de paternidade; suprimentos judiciais de consentimento; interdição e emancipação; alienação e oneração de bens de incapazes.
Direito do Consumidor
Também nessa área, estamos plenamente capacitados a prestar assessoria preventiva a nossos clientes, orientando-os quanto às exigências legais e atuando na defesa de seus interesses. Além da assessoria preventiva, atuamos judicialmente no interesse de nossos representados invocando as disposições de ordem pública do Código de Defesa do Consumidor. Destacamos nossa atuação nas seguintes atividades, dentre outras: elaboração e revisão de instrumentos contratuais com base na legislação consumerista; defesas administrativas perante órgãos especializados em face das reclamações dirigidas por consumidores; atuação judicial com fundamento nas disposições do Código de Defesa do Consumidor.
Direito Contratual
Como sub-área do Direito Civil e do Direito Comercial, o Direito Contratual ganha relevo e importância no mundo atual. Um bom instrumento contratual, quando não é suficiente para se evitar uma demanda judicial, acaba sendo determinante para o deslinde da ação. Destacamos nossa atuação nas seguintes atividades, dentre outras: obrigações contratuais; negociação, elaboração e análise de contratos comerciais em geral, típicos ou atípicos; negociação, elaboração e análise de contratos civis em geral, típicos ou atípicos.
Direito Administrativo
Estamos capacitados para prestar aos clientes assessoramento na área do contencioso de direito público e na área dos relacionamentos contratuais do particular com o Poder Público. Com freqüência, temos prestado assessoria e consultoria na área do agribusiness tratando dos interesses e das relações de fundações de apoio com os institutos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Destacamos nossa atuação nas seguintes atividades, dentre outras: ações civis de responsabilidade por ato de improbidade administrativa; ações civis públicas e os inquéritos civis públicos correspondentes; ações populares; licitações; análise, elaboração e acompanhamento de contratos e convênios com órgãos da administração direta e indireta; atuação junto aos Tribunais de Contas.
Direito Trabalhista
Apresenta-se imperiosa para uma profícua vida empresarial uma assistência jurídica de qualidade na área trabalhista, atuando tanto na assessoria e consultoria, como na esfera judicial. Destacamos nossa atuação nas seguintes atividades, dentre outras: acompanhamento processual em todas as instâncias; defesas em reclamações trabalhistas propostas por empregados ou sindicatos; negociação nas Comissões de Conciliação Prévia. negociação de dissídios coletivos junto aos órgãos de classe, sindicados e Delegacias Regionais do Trabalho; exame e elaboração de contratos de trabalho coletivos ou individuais.
Direito Imobiliario
Estamos aptos a prestar a mais ampla assessoria jurídica em empreendimentos imobiliários, em suas diversas formas e especificidades. Destacamos nossa atuação nas seguintes atividades, dentre outras: elaboração, revisão e execução de contratos imobiliários; estudo de documentação imobiliária e apresentação de diagnóstico jurídico correlato; estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários, bem como de parcelamento do solo para fins de loteamentos; defeitos de construção e responsabilidade decorrente; processos administrativos perante as Corregedorias Permanentes de cada Comarca e as Corregedorias Gerais de Justiça e os Conselhos de Magistratura dos Tribunais de Justiça dos Estados;
Direito Societário
Nossa atividade no Direito Societário compreende não só a análise, confecção e a elaboração de contratos afins, como também a participação em litígios societários. Destacamos nossa atuação nas seguintes atividades, dentre outras: constituição de sociedades, com estudo prévio do tipo societário mais adequado às necessidades do cliente; assessoria e consultoria societária; fusões, cisões e incorporações societárias; acordo de acionistas / acordo de quotistas; solução de conflitos societários (amigável, arbitragem ou judicial); contratos em geral; assistência na realização de assembléias e nas reuniões dos órgãos da administração; dissolução de sociedades, exclusão de sócio, execução e cobrança de aportes de capital e responsabilidade dos administradores.
Direito Digital e Proteção de Dados
Tratamos do desenvolvimento da relação entre o direito tradicional e a tecnologia, buscando a adaptação e solução de demandas geradas no meio tecnológico, como as que envolvem estruturação de operações comerciais, contratos, sigilo de informações, proteção de dados, defesa do consumidor, propriedade intelectual, e outros aspectos regulatórios. Estamos aptos e habilitados a auxiliar nossos clientes, prestando os seguintes serviços: Consultoria jurídica em privacidade e segurança de dados para adequação com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Marco Civil da Internet; Consultoria jurídica na adoção de medidas para mitigar riscos relacionados à privacidade e proteção de dados; Elaboração e revisão de Política de Privacidade, Termo de Uso e Política Corporativa, acerca de coleta de dados realizada pelo meio digital; Realização e participação em Comitês e Grupo de Trabalhos acerca do tema Proteção de Dados; Elaboração de Acordos de Confidencialidade (NDA); Atuação contenciosa relacionada à investigação e resposta a vazamento de dados; Consultoria jurídica e atuação contenciosa, administrativa e judicial, em direito digital e proteção de dados; Analise e consultoria de contratos que tratem de quaisquer tipos de transferência de dados, sejam eles nacionais ou internacionais.
Nossa Equipe
Profissionais altamente qualificados e comprometidos com a excelência
Leonardo Ferres da Silva Ribeiro
Jose Agusto Silva Ribeiro
Mansur Sahid
Fernando Egidio Di Gioia
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