Prezados Clientes,
Leiam, clicando nos links abaixo, nossos textos a respeito dos impactos da pandemia do Coronavírus (Covid-19), em algumas relações jurídicas.
Não hesitem em nos contatar, sempre que julgarem necessário. Continuaremos trabalhando ininterruptamente para, dentro de nossas áreas de atuação, atendê-los no que for necessário.
Forte abraço a todos.
Memorando sobre os impactos da pandemia em diversas áreas e relações jurídicas:
Memorando Covid-19
A alegação do fato do príncipe nas relações do trabalho:
Fato do Principe Covid-19
MP nº 936, de 01 de abril de 2020 – Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda:
MP nº 936, de 01 de abril de 2020
O pagamento de taxa de manutenção de clubes recreativos durante o período de isolamento social:
Pagamento de Taxa de Manutenção de Clubes Recreativos
Impacto tributário Covid-19
Covid19 – Impacto Tributário
