Prezados Clientes,

Leiam, clicando nos links abaixo, nossos textos a respeito dos impactos da pandemia do Coronavírus (Covid-19), em algumas relações jurídicas.

Não hesitem em nos contatar, sempre que julgarem necessário. Continuaremos trabalhando ininterruptamente para, dentro de nossas áreas de atuação, atendê-los no que for necessário.

Forte abraço a todos.

Memorando sobre os impactos da pandemia em diversas áreas e relações jurídicas:

Memorando Covid-19

A alegação do fato do príncipe nas relações do trabalho:

Fato do Principe Covid-19

MP nº 936, de 01 de abril de 2020 – Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda:

MP nº 936, de 01 de abril de 2020

O pagamento de taxa de manutenção de clubes recreativos durante o período de isolamento social:

Pagamento de Taxa de Manutenção de Clubes Recreativos

Impacto tributário Covid-19

Covid19 – Impacto Tributário